OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias já está em vigor

Lula sanciona lei que cria 73 varas judiciais no Distrito Federal

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

OAB-MS se mobiliza para impedir salários a ex-governadores

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Adicional de insalubridade. Trabalhador rural. A lei nº 5.889/73, recepcionada pela constituição de 1988

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA