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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 15:50
Continua suspenso vestibular da Uniandrade para o curso de Direito
O Centro Universitário Campos de Andrade Uniandrade, de Curitiba, continua impedido de aumentar o número de vagas para o curso de Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2002 - 03:00
O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 15:14
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 14:56
Ministério Público Federal recorre ao STJ para reabrir ação penal da Operação Turbulência
lavagem de dinheiro na compra do avião utilizado por Eduardo Campos.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2016 - 14:36
PSB e empresários indenizarão proprietário de imóvel por danos em acidente aéreo
O acidente aéreo ocorrido em maio de 2014, causou a morte do candidato à Presidência Eduardo Campos e de mais seis pessoas.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:00
MP-PR aciona Estado para fornecer remédios
fornecimento dos remédios aos pacientes da região dos Campos Gerais
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:11
Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.
Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Direito de Campos-RJ. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:26
Réu sem algemas tenta agredir juiz durante julgamento
Um julgamento que seria realizado nesta terça-feira, dia 9, na 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, quase acaba em agressão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Lei nº 11.934, de 5 de Maio de 2009
Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:33
Eduardo lamenta extinção do Fies
A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:07
STJ mantém condenação a município fluminense após falso resultado de Aids em grávida
do município de Campos dos Goytacazes (RJ) indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher
Chapecó, que condenou Jussara Ortiz de Campos por roubo qualificado e por falsidade ideológica.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:10
Ministro arquiva ADI que contesta artigo da lei de falências
(ADI) 3793, proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de São José dos Campos e Região
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:58
Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais
A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, que
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 20:07
Lula diz que vetará proposta sobre royalties do petróleo
, segundo a qual haverá redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa na execução provisória
pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 15:43
MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis
Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 17:18
Projeto suspende decisão do Supremo sobre algemas
A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 853/08, do deputado João Campos (PSDB-GO
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 14:05
Estado deve garantir a segurança dos alunos dentro do ambiente escolar, afirma advogado
básicos do cidadão e devem ser enfrentados de maneira multidisciplinar, chamando outros campos de conhecimento para o debate.
