Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Mulher receberá indenização por danos morais por ter nome negativado de maneira indevida

Mesmo sem contratar os serviços de operadora, mulher foi parar em lista de devedores

Cobrança não reconhecida lidera queixas

As três primeiras da lista do Procon tiveram mais de 20,7 mil reclamações no 1º semestre

Mais de 6 mil podem ficar inelegíveis por contas irregulares, aponta TCU

TSE usará como base a lista do TCU para decidir sobre inelegibilidade

Medicamento usado no tratamento de câncer de mama deve ser acessível

Trastuzumabe ainda não integra a lista de medicamentos excepcionais do SUS

Exigência de pretendentes é entrave na adoção

Há mais pretendentes em lista de espera que crianças disponíveis por conta da exigência

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Criança adotada fora do cadastro de adoção ficará com os adotantes

Criança adotada por casal não cadastrado em lista de adoção continuará sob a guarda dos adotantes.

Paciente receberá hormônio do crescimento gratuitamente

constem na lista padronizada, mas, tal obrigação não afasta o dever de fornecer outros medicamentos, que não constem daquela lista

STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão

Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.

Mantida aprovação de candidato com perda auditiva unilateral na vaga de pessoa com deficiência

Ele havia sido inicialmente eliminado da lista especial no concurso realizado em 2013, e realocado na listagem geral.

Em delação premiada, executivos da empreiteira Odebrecht citarão mais de cem políticos

Segundo jornal, a lista inclui os governadores Geraldo Alckmin (PSDB), Fernando Pimentel (PT) e Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Justiça decide que a empresa de telefonia Oi não pode cobrar pelo serviço do 102

Operadora deverá parar de cobrar pelas consultas ao 102 enquanto não foi fornecida a lista telefônica para os assinantes

Viúva é condenada a 18 anos por morte de marido

A advogada conhecida como Viúva Negra está foragida e se encontra na lista da Interpol, sendo procurada em 188 países