Loja indeniza clientes

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Acusados de falso testemunho, com base em escuta telefônica, são absolvidos

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Júri. Absolvição sumária. Legítima defesa. Dúvida quanto à atualidade da agressão. Princípio in dubio pro societate. Pronúncia.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Busca e Apreensão de Menor

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade

Denunciação Caluniosa. Trancamento da Ação Penal