Justiça determina abertura de envelopes de licitação do Metrô

A abertura dos envelopes tem o objetivo de verificar se uma das cláusulas do edital causou aumento dos preços apresentados pelas empresas interessadas na concorrência e, consequentemente, prejuízo ao erário

Estágio. Vínculo de emprego reconhecido.

Bancário. Horas Extras. Função de confiança não caracterizada.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Mulher receberá indenização de ex-marido que usou celular e não pagou conta

Decisão confirma que nepotismo também é vedado no Executivo

Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete

Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a exoneração de Carlos Eduardo Alves Emerenciano do cargo de assessor técnico do gabinete do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Herança pode trazer obrigações alimentícias aos herdeiros

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Negada liminar a ex-deputada que queria recondução ao cargo

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Decreto nº 5.138, de 12 de Julho de 2004.

Dá nova redação ao inciso I do art. 328 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.