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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 12:27
Terceira Turma define critérios de indenização a acionista da CRT que não teve ações subscritas pela Brasil Telecom
da ação na data da integralização, isto é, na data em que o comprador pagou à CRT pela aquisição da linha telefônica
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 18:56
Governo mantém desconto de IPI de eletrodoméstico que consome menos energia
linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões para os produtos que consomem menos energia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:49
Viação Rubanil se livra de multa
por danos morais de um usuário da linha de ônibus 350, que faz o itinerário Irajá - Passeio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer/não fazer. Inscrição indevida no SPC/SERASA. Danos morais configurados.
Fraude na habilitação de linha telefônica. Falta de cuidado da emrpesa apelante na hora de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 13:00
Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais
Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:28
Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar
danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:29
A via legislativa enquanto alternativa para a melhoria das condições de trabalho e de salário do professor
pode ser deixada de lado, especialmente para os professores. Nessa linha, o artigo apresenta sugestões de atuações legislativa.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10
Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom
cálculos do contador feitos com base no posicionamento adotado pelo STJ de que o adquirente de linha
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental
abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.
desconcentração da atividade, na base territorial, na linha do art. 571 da CLT.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 16:37
Negada liminar a executivo denunciado por envolvimento em cartel do metrô de São Paulo
corrupção internacional, por meio do qual teriam fraudado licitações para a implantação de linha do metrô
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Cliente não pode ser responsabilizado por fraude de terceiros
crédito em razão de débitos provenientes de fraude em linha telefônica.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:49
Mulher atingida por bala perdida ganha indenização do Estado do Rio
, por danos morais, a Ana Maria Mendonça, atingida por uma bala perdida, no bairro de Bonsucesso, subúrbio da cidade, nas imediações da Linha Amarela.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:22
JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador
reembalar peças de cortes nobres como se fossem cortes de segunda linha.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57
Homem é condenado por matar a facadas cão de rua
. O delito de maus tratos a animais ocorreu na Linha São Roque, Município de São Marcos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias
ao quê não se formulou qualquer pedido. Sobre eventual dano moral não há uma única linha na inicial a constituir a indispensável causa de pedir.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.
TURBO 300, também conhecido como BANDA LARGA rede de acesso a internet por meio da linha telefônica nº 3513848.
