Projeto permite curso de habilitação de motorista pela internet

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Estado é condenado a fornecer medicamentos à diabética

Qualquer argumentação trazida pelo agravante esbarra no direito subjetivo à saúde, constitucionalmente amparado

Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.

Banco do Brasil deve pagar R$ 4 mil para vítima de fraude de cheques falsificados

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) arbitrou em R$ 4 mil o valor da indenização que o Banco do Brasil deve pagar à consumidora C.M.L.

Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva

Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.

Projeto de Lei que tramita na Câmara aumenta pena para publicidade enganosa ou abusiva

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), que determina pena máxima de um ano.

Projeto proíbe transferência do ônus de pensão alimentícia

Autor do projeto critica transferência da obrigação para avós

Judiciário não ordena apreensão em blitz

Senado diminui prazo para destruição de drogas apreendidas

A incineração desses entorpecentes deverá ocorrer dentro de até 30 dias de sua apreensão

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Hospital pagará danos por queimadura

O TJ manteve a sentença que condenou o hospital a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais que sofreu queimaduras de terceiro grau após uma ressonância magnética

Família de caminhoneiro será indenizada

A vítmia trafegava na rodovia MG-50, quando a carreta da empresa Transbia Ltda. entrou na contramão e atingiu seu veículo, provocando a morte do motorista

Parto de alto risco é coberto

Danos a telefones geram indenização