TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal

O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora

Redução salarial ou demissão

Dixon Tôrres, Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG, Coordenador

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de

A guerra da secessão. Aspectos Jurídicos e Jurisprudenciais

eleição do republicano Abraham Lincoln, em 1860, e culminou com o seu assassinato, em 1865. Nunca um

Suspeito de racismo em SP responde por tentativa de homicídio

O estudante Guilherme Witiuk Ferreira de Carvalho, 21, um dos suspeitos de agredir por racismo

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

A decisão é do juiz Guilherme Sarri Carreira, da 2ª Vara Cível de Itumbiara, a 210 km de Goiânia

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio, ambos do STF

Plano de saúde nega cobertura de exame e terá que indenizar usuário

Unimed pagará R$ 3.886 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Cinco deputados abrem mão de receber por autoconvocação

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.