Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Brasil - O País dos Banqueiros

Marcelo Fernando Segredo - Diretor presidente da Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - www.ongabc.org.br, e Consultor Financeiro da Conta Certa - Cálculos Financeiros - www.contacerta.com.br

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.