Home- busca: Limite minimo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:40
Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado
Acusados foram condenados a pena de seis meses de detenção, a qual foi substituída por serviços comunitários. Eles também terão que pagar multa e terão suas habilitações suspensas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Câmara nega indenização por danos morais a vendedor de grande Magazine
Reclamante alegou que era submetido a situações vexatórias durante reuniões que, segundo a empresa, tinham a finalidade de integração do grupo de vendedores
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ex-prefeito de Itamarati é alvo de ação do MPF/AM por improbidade administrativa
Ex-prefeito firmou convênio em 2002 com o Ministério da Saúde para compra de ambulância fluvial no valor de R$ 105 mil, mas o equipamento nunca foi entregue ao município
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:00
SDI-1 garante percentual de adicional de horas extras em valor superior ao mínimo legal
Relator concluiu que não se trata da existência ou não de amparo legal para a concessão do adicional, e sim da existência de prejuízo para o trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 17:30
Dissídio coletivo de greve. Legitimidade ativa ad causam. Metroviários.
Greve. Abusividade. Decisão liminar. Descumprimento. Multa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:13
Produtor rural terá que recuperar área degradada
Ele foi acusado de desmatar 129,3 hectares de matas nativas
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:57
Apropriação indébita de até R$ 10 mil é crime de bagatela
Os crimes em pauta envolvem débitos tributários, como o não recolhimento de contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:00
Guarda municipal ganha adicional de horas extras após a oitava diária
Apesar de o contrato de trabalho não especificar jornada de oito horas, prevendo apenas 44 horas semanais e 220 mensais de serviço, a Sexta Turma garantiu ao empregado o benefício
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:08
STJ reduz pena de vereador de Canoinhas
O vereador é acusado de peculato
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:59
Anatel pode liberar TV a cabo para teles
Segundo a Lei do Cabo, as teles não podem, sozinhas, distribuir sinais de TV fechada. Por isso, a Telefônica adquiriu a TVA; a Oi, a WayTV
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:54
Empresa de call center é condenada por violar reiteradamente direitos trabalhistas
Uma companhia telefônica também responde ao processo por formar grupo econômico com esta empresa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:54
Ausência de normas limita concessão de insalubridade a telefonistas
A relação de atividades aptas ao recebimento do adicional, elaborada pelo Ministério do Trabalho, não atinge o empregado que trabalha no atendimento de chamadas telefônicas
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:22
Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:53
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Após o efetivo pagamento das dívidas assumidas pela empresa, o juízo considerou cumprida a concordata, declarando ?extintas as responsabilidades da devedora"
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:37
Juiz de Sete Quedas extingue ação de R$ 16
O juiz ponderou no sentido de que a pretensão fosse cumulada com eventuais outras contra o mesmo executado, a fim de evitar a proliferação de execuções de pequeno valor
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
O artigo 238 da CLT autoriza expressamente a contagem do tempo de refeição como de trabalho efetivo, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:17
Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade
Em laudo pericial, a exposição a agentes insalubres foi neutralizada pela utilização de equipamentos de proteção individual fornecidos pela Nova América S.A. - Alimentos
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:21
Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão
Apelante, munido de uma faca, invadiu uma residência e fez seus três moradores reféns. Filha de 17 anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:17
Vítima de AVC consegue transferência para hospital particular
Paciente obteve liminar que determinou prazo de 24 horas para que o plano de saúde autorizasse a remoção do paciente para hospital com leitos disponíveis na UTI
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:07
MP instaura inquérito para apurar atraso em repasses obrigatórios aos municípios
De acordo com o promotor de Justiça os números apontados indicam um déficit dos repasses para a área da saúde aos municípios de Barra do Garças, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Ribeirãozinho e General Carneiro
