Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Liminar suspende posse de desembargador no TJMT

Decisão liminar do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ

Liminar suspende transmissão de bens em execução

O Hospital Espírita de Porto Alegre, que está sendo executado por dívidas tributárias, obteve o deferimento do seu pedido para suspender os atos destinados à transmissão de propriedade dos seus bens.

STJ nega liminar a Salvatore Cacciola

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Juiz concede liminar para combate à dengue

Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Amaerj tem pedido de liminar deferido

STF indefere liminar contra decreto presidencial expropriatório

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a Rocha Mattos

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

Conheça as alternativas para comprovação de regularidade fiscal

Oferta antecipada de garantia em Execução Fiscal é prevista pela Portaria PGFN nº 33/2018, mas deve ser utilizada com cautela.

Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância

Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena. Ainda faltam votos de 10 ministros da Corte; decisão depende de 6 votos.

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada

Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia

Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício