Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova proposta de nova lei das licitações

O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético

tecnologias disponíveis para assistência em saúde propõe um convite para o conhecimento das novas propostas da

Ex-prefeito é inocentado da prática de improbidade

Promotoria não conseguiu apontar nenhuma prova inequívoca de lesão aos cofres públicos

Gramado tem prazo de 120 dias para iniciar licitação do transporte público

Ministério Público ajuizou ação solicitando a realização de licitação para a concessão do transporte coletivo, que encontra-se em situação precária

JF/DF garante processamento de recurso em licitação feita por pregão eletrônico

Conforme liminar, impetrante motivou suficientemente a pretensão.

Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

CGU proíbe servidores federais de aceitar ingresso para assistir a jogos da Copa do Mundo

Norma publicada pela Controladoria-Geral da União quer evitar conflito de interesses

Mantida condenação a homem acusado de dispensa irregular de licitações

Acusado foi condenado pela prática dos delitos de dispensa irregular de licitação por 14 vezes e pelo delito de fraude à licitação por duas vezes

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

Além de unificar toda a legislação anteriormente vigente, a nova lei, avançada e moderna, traz maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos administrativos. As licitações devem sempre seguir os princípios da publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência

Processual civil. Agravo. Violação do art. 535 do CPC. Omissão. Ocorrência.

Devolução dos autos ao Tribunal de origem para apreciação da matéria.

Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação

Turma acolheu recurso especial da construtora contra a decisão do TJSP, a qual aceitou os argumentos de apelação do MP estadual e invalidou certame

Servidor investigado por corrupção é mantido afastado

Com as investigações ainda em andamento, o contato direto do servidor com a máquina administrativa colocará à sua disposição meios para a adulteração de provas que podem ser necessárias à regular instrução de um eventual processo

TJDFT mantém condenação de empresários por fraudes em licitações na Codeplan

Os ex-dirigentes da Codeplan e os empresários foram condenados pelas fraudes cometidas em 2005, que causaram prejuízo de R$ 64 milhões de reais aos cofres públicos

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Nova Lei de Licitação e Contratação Pública, a hora e a vez de estados e municípios

Artigo elaborado pelo advogado Edgar Guimarães, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália) e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Presidente do IPDA

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB