Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Decreto nº 6.231, de 11 de outubro de 2007

Institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Relator adota procedimento abreviado para ações contra Medidas Provisórias que teriam destrancado pauta da Câmara

TJ autoriza destruição de 150 mil armas

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Servidor tem direito a vale-transporte e auxílio-alimentação durante licença-capacitação

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Ação Declaratória de cancelamento de registro