Distrito Federal terá de providenciar leito em UTI para paciente com pneumonia grave

Uma paciente com graves problemas de saúde conseguiu na Justiça local decisão favorável no sentido de ser internada em UTI de qualquer hospital público, com a maior brevidade possível.

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia Pública de Promissão, no estado, ajuizou Reclamação (RCL 6539) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Litispendência extingue processo contra Unimed

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu a Apelação Cível, movida pela Unimed Natal.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Mãe que abandonou bebê no DF quer reaver a guarda do filho

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR