Home- busca: Licenca Especial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:24
Advogado cego faz defesa da União perante a Primeira Seção
O Tribunal da Cidadania viveu uma tarde especial nesta quarta-feira (14). Pela primeira vez em seus
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.015, de 7 de Agosto de 2009
Altera o Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.843, de 7 de maio de 2009
sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:29
É legal obrigatoriedade de guardar cópias de pagamento de INSS feito por autônomos
recurso especial da empresa Marítima Seguros Ltda., que pretendia se eximir da obrigação de guardar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano
Governança e Integridade da OAB/SP e da Comissão Especial de Compliance da OAB/SP
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:47
Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana
tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:00
O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade
Especial 1.873.918 do STJ. Primeiramente faremos um cortejo a concepção de direito personalíssimo, para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Junho de 2019 - 11:13
A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades
política urbana, em especial ao Município compelido com certa autonomia de acordo com os critérios de competências.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20
Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?
possibilidade de obtenção de tutela antecipada, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007
Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
- Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:03
O direito à alimentação adequada como integrante indissociável da rubrica do mínimo existencial social: primeiros apontamentos
Adequada (DHAA) no ordenamento jurídico nacional, em especial devido ao fortalecimento da temática
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
mudanças no Direito de Família, em especial ao princípio da paternidade responsável e sua obrigação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. Para
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
de Justiça (STJ), ao afastar a prescrição de cinco anos e negar provimento a recurso especial
