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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:41
Sem direito a jornada de jornalista, revisora de livros não consegue horas extras além da quinta
Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:48
Apelação criminal. Sonegação de autos. Recurso da defesa
Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição
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Modelos » Penal Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:14
Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato
João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 09:34
Professora municipal receberá FGTS entre edição e publicação de lei que criou regime estatutário
O estatuto foi aprovado em 1990, mas publicado em jornal local apenas em 1991
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 11:37
Dilma é alvo de abaixo-assinados na internet para que reveja ações de seu governo
Petição que contesta a nomeação da senadora Kátia Abreu para a Agricultura tem 14,5 mil assinaturas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:56
Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses
Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45
ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração
A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 18:00
STJD confirma que Grêmio será denunciado por racismo
O procurador-geral Paulo Schmitt explicou que o Grêmio será indiciado no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:30
Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil
Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:00
Barbosa devolve parte de diárias de ida à Europa
Viagem em que presidente do STF ministrou palestras durante as férias causou polêmica
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:15
André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:15
Fernando Grella defende PMs que balearam manifestante
Jovem participava de ato contra a Copa do Mundo quando foi alvejado por 2 tiros; policiais alegam legítima defesa
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:45
Familiares de vítimas da Boate Kiss querem Lei contra incêndios
Especialista em toxicologia afirma que Brasil não tem sistema eficiente para atender intoxicados por agentes químicos
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:30
Promotor é repreendido por chamar criança de predadora
Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:15
STF tem sete ações penais contra parlamentares prontas para julgamento
Um dos processos está na fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para ficar prontas ? o dobro do tempo de preparo da Ação Penal 470, o processo do mensalão
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:45
Empresa é condenada a pagar R$ 5,5 milhões à União
A pedido do MPF, a empresa e seu ex-diretor-presidente foram condenados por malversação de recursos repassados pelo Finor na década de 90
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 17:00
Justiça decide que presidente do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac terá de ser afastado cargo
O presidente da CNC e do Conselho Nacional do Sistema Sesc/Senac teve reprovadas as suas contas referentes ao ano de 2004
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:00
Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)
Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental
