Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Transmitir "A Voz do Brasil" é obrigação das emissoras de rádio

2ª Turma: Condenação passível de recurso não pode ser fundamento para prisão preventiva

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva decretada na Sentença Condenatória

Recurso em Habeas Corpus.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

A quadrilha, composta por funcionários da empresa responsável pela manutenção dos cabos de telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares

"O acusado tinha, na prática de receber veículos de origem espúria e adulterá-los, o seu meio de vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.