Home- busca: Lewandowski
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:50
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Lewandowski concedeu HC apresentado em favor do de acusado, condenado à pena de doze anos pela prática de homicídio qualificado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:00
Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa
Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:15
Suspensão de profissional por inadimplência com entidade de classe será analisada pelo STF
A relevância jurídica, segundo Lewandowski, estaria no fato de haver suposta violação ao direito fundamental do livre exercício da profissão
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:30
STF suspende decisão do TJ-SC que impedia reajuste de IPTU
Para Lewandowski, ficaram evidenciados os requisitos autorizadores da concessão da liminar, ante a iminência de prejuízo ao município
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:50
Revisor do mensalão diz que não se pauta pela opinião pública
Lewandowski disse que já esperava as críticas em relação aos votos que proferiu na sessão desta quinta-feira
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:47
1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal
De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:51
Ministro concede prisão domiciliar a presas por tráfico que forem mães ou estiverem grávidas
Ricardo Lewandowski também concedeu prisão domiciliar a presas que forem mães e tiverem sido
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:46
Presidente do STF decide que funcionamento da CPI da UNE deve ser resolvido pela Câmara
Ao julgar negar seguimento a MS impetrado por deputados, o ministro Lewandowski explicou que não
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:04
Suspenso julgamento sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, existem pelo menos 22.873 processos sobrestados
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:21
Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP
Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:30
Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF
Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 13:15
STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor
Ricardo Lewandowski apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:00
STF nega combinação de leis para reduzir pena de tráfico
Lewandowski, ao associar duas Leis desta forma, ministros estariam legislando, o que vai de encontro ao princípio de separação dos Poderes
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:10
Ministro nega liminar a acusado de furtar bens no valor de R$ 202
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:38
Presidente do STF quer limitar pedidos de vistas
A iniciativa é uma reação do presidente do Supremo a críticas do ministro Gilmar Mendes contra a gestão de Lewandowski à frente do CNJ
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:00
Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE
Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:30
Congresso nega omissão em relação às novas regras do FPE
Lewandowski pediu que o Congresso se manifestasse para subsidiar eventual decisão em ação direta de inconstitucionalidade por omissão ajuizada por governadores
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:45
Revisor vota pela condenação de réus ligados à SMP&B pelo crime de lavagem de dinheiro
Para Lewandowski, os réus são culpados do crime de lavagem de dinheiro, devido a operações
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:29
Suspenso julgamento de recurso contra arquivamento de pedido de impeachment
O ministro Lewandowski negou seguimento ao pedido com base em jurisprudência do Supremo no sentido
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:33
Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a
