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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 15:06
Parlamentares entram com pedido de CPI da Abordagem Policial na ALESP
Letalidade policial de São Paulo em 2020 disparou e atingiu recorde de uma série histórica iniciada em 2001
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:14
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil

A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 17:13
Brasil tem 553 mortes e 12.056 casos confirmados de coronavírus, diz ministério
Balanço da pasta divulgado nesta segunda (6). Houve 67 novas mortes em relação aos dados divulgados no domingo (5). Taxa de letalidade está em 4,6%.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 12:15
Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"
de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:19
A Varíola dos macacos
de letalidade patológica entre zero a onze por cento na população em geral, mas pode ser maior entre crianças pequenas e recém-nascidos.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:00
Acusado de matar e atear fogo em vítima é condenado
ocultação de cadáver, reconhecendo a materialidade, a letalidade e a autoria
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:11
Júri do Paranoá reconhece legítima defesa e absolve réu do crime de homicídio

, a letalidade e a autoria. Por 4x1 ao terceiro quesito, admitiu a tese da legítima defesa, restando prejudicados os demais quesitos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 12:16
Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio
Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 09:52
Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão
O Tribunal do Júri de Taguatinga julgou e condenou nesta quinta-feira, 15/4, o réu Elso Vargas da Silva, vulgo "Binho", 22 anos, a pena de 13 anos de reclusão em regime fechado. Elso foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal, sob acusação de ter praticado crime de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Veríssimo dos Santos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:00
Júri de Brasília condena homem por tentativa de homicício em bar da Asa Norte
O acusado foi condenado á pena de sete anos de reclusão por esfaquear a vítima várias vezes com intenção de matar. Ele não tem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:30
Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:00
Doente de alcoolismo tem direito a tratamento
Um paciente que sofre de alcoolismo terá direito à cobertura completa do Plano de Saúde do qual é associado, para o tratamento médico hospitalar a fim de enfrentar dependência química decorrente da doença
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32
Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23
Júri condena gari acusado de homicídio
Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

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