Mais um condenado por crime no trânsito

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Apelação criminal. Corrupção de menores.

Prescrição intercorrente. Tentativa de latrocínio.

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Execução penal. Recurso especial. Homicídio culposo.

Pena de suspensão de habilitação.

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002

O presente resumo tem como objetivo destacar as características do pátrio poder, no Código Civil de 1916, onde apenas o pai possui pleno direito e deveres sobre os filhos, a esposa apenas tinha uma pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição Federal de 1988, que trouxe direcionamentos a respeito do direito de família, fazendo com que o pátrio poder ficasse ultrapassado.

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por danos morais a cadeirante.

Sentença Cível

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Tóxicos. Tráfico. Manutenção em depósito. Condenação. Insurgência.

Preliminar rejeitada.

Ação declaratória de nulidade de título de crédito c/c indenização por danos morais e materiais

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.