A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Entenda a suspensão da permissão do uso de fogo por 120 dias

práticas agropastoris e florestais em todo o Brasil pelo prazo de 120 dias, nos mesmos termos do ano de 2020.

Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia

Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada

Senador Flexa Ribeiro culpa Lula e Temporão por epidemia de dengue

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias

A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que o MPE acusa a empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.

Consolidando conquistas

Maria Berenice Dias e Marianna Chaves

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas

Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

5 erros que você não pode cometer na cobrança de dívidas

78,5% das famílias brasileiras estão endividadas.

Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

Esse artigo visa demonstrar e analisar e analisar como o sistema carcerário brasileiro tem se comportado mediante a pandemia causada pelo vírus da COVID-19, que afetou de maneira drástica todo o conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes mudanças em um sistema que já se demonstrava falho em diversos aspectos. Baseando-se em mudanças de regime e táticas de segurança, saúde e higiene os órgãos nacionais enfrentam uma grande batalha ao lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo

para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.