MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Empresa paga dano causado por manobrista

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola

O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.

MS. CEF. Programa de arrendamento residencial (PAR). Contrato. Celebração com a CEF. Recusa em decorrência de idade.

Sentença concessiva da segurança confirmada.

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Google é condenada por criação de perfil falso no Orkut

A empresa Google Brasil foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 30 mil, devido à criação de perfil falso no site de relacionamentos Orkut.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

Liminar manda Estado pagar pensão a vítima de Césio 137

Trabalhador que teve o corpo queimado receberá R$ 325 mil

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Ana Maria Braga é condenada a pagar R$ 150 mil à juíza.

Sentença Civil.

Ação penal originária. Juiz-presidente do E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Calúnia e difamação.

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade