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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 12:36

LEI Nº 13.182, DE 3 DE OUTUBRO DE 2015

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:20

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

leis interpretadas em benefício dos interesses casuísticos e em afronta direta à constituição
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

Altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

Leis nos 9.060, de 14 de junho de 1995, 11.297, de 9 de maio de 2006, e 11.483, de 31 de maio de 2007
Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

O divisor entre a atribuição de criar leis, de executar as leis e de se manifestar, julgando os
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:16

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:52

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:07

LEI Nº 13.173, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que
Legislação » Leis Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 15:26

Lei nº 13.102, de 26 de Fevereiro de 2015

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:20

A marcha em São Paulo e o estado democrático de direito: simbolismo da sociedade elitista e autoritária

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

- PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 13496

Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); altera as Leis nos 8.019, de 11 de abril de 1990, 9.365, de 16 de

as Leis nos 11.943, de 28 de maio de 2009, 9.491, de 9 de setembro de 1997, 10.522, de 19 de julho

leis interpretadas em benefício dos interesses casuísticos e em afronta direta à constituição

Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica, altera as Leis nos

Altera as Leis nº s 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

inovação tecnológica; altera as Leis nos 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.948, de 16 de junho de 2009

Leis nos 9.060, de 14 de junho de 1995, 11.297, de 9 de maio de 2006, e 11.483, de 31 de maio de 2007

, altera as Leis nºs 10.480, de 2 de julho de 2002, prorrogando o prazo de recebimento de gratificações

Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Penal (IEDPP) Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e

Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e

O divisor entre a atribuição de criar leis, de executar as leis e de se manifestar, julgando os

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

dos entes federados, bem como a ausência de legislação, quanto ocorre para leis complementares

Altera as Leis nos 10.260, de 12 de julho de 2001, que “dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao

energia elétrica temporária para os Jogos Rio 2016; altera as Leis nos 11.473, de 10 de maio de 2007, que

da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429

. Daqueles que se acham acima das leis e do próprio Estado. Portanto, a manifestação não é legítima

- PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188

PUC/SP. Professor da Escola Paulista da Magistratura e de Leis Especiais da Rede LFG. Autor das

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