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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00

Pedofilia: advogado é condenado por crime contra dignidade sexual de duas meninas.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Júri para acusado de tentativa de homicídio devido ao tráfico de drogas.

Sentença Penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 11:31

Tentativa de Homicídio Qualificado. Trancamento de Ação Penal. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:54

Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Penal. Sonegação fiscal. Omissão de receita. Materialidade. Autoria.

Ônus probatório. Custas processuais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

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