Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Embriões em discussão

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TST garante periculosidade a operador de bombas d?água

Ação de Despejo - Locação de bem público

Apenas 33,42% passam no Exame de Ordem do Maranhão

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.