Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Oposição desiste de acordo e derruba MP

Direito reconhecido em juízo gera obrigação de pagar multa por descumprimento de CCT

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Serviço de água e esgoto. Tarifa/preço público. Crédito não-tributário. Prescrição.

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Projeto facilita rescisão de contratos

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Juíza defende o direito ao voto para presos

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses