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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 17:35

Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.

. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.903, de 20/09/06

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2014 - 13:20

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006.

1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:25

Histórico da Maconha[1]

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:31

CONTRIBUIÇÃO-CONFISCO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:25

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.018, de 22/01/07

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04

Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia

artigos e estudos sobre direitos e garantias dos cidadãos, interpretação vinculada à Constituição, tendo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais
Array Publicado em 2020-09-28T18:43:33+00:00

Pandemia, videoconferência e legalidade

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).
Array Publicado em 2022-04-23T13:19:49.338927

O NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO GROSS GAMING REVENUE E SEUS IMPACTOS NO MERCADO BRASILEIRO DAS APOSTAS ESPORTIVAS.

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 63078

Entra em vigor nesta sexta-feira (28) uma lei que começou a tramitar em 2003 no Senado, como

. 2º da Lei 8.022/90, reiterado pelo art. 59 da Lei 8.383/91.

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07

Regulamenta a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área

1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita

de progressividade da contribuição previdenciária dos servidores públicos apontados pela Lei nº

Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações

da descoberta do direito vinculada à lei, no qual a produção legislativa é centralizada, reservada a um órgão legislativo

Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.

, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

artigos e estudos sobre direitos e garantias dos cidadãos, interpretação vinculada à Constituição, tendo

Direito como supremacia da limitação do poder estatal. Os direitos fundamentais são valores sociais

será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, da CF/88).

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação

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