Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina

Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.

Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.

Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.

MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto

Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Juíza diz que baixar música da Web não é crime

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Desembargador suspende decisão que beneficiava condenado por crime hediondo