Home- busca: Lei do Bullying
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras três mestras e um aluno, é mais um lamentável episódio no âmbito de uma tendência crescente em nosso país.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54
Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil
elevada densidade jurídica. A Lei nº 12.527/2011, responsável por instituir o dever de transparência
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:00
ONG devolve esperança a vítimas de violência doméstica
Mutilações e esfaqueamentos são as agressões mais comuns sofridas pelas pacientes atendidas pela Em Boas Mãos.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:07
Amante é condenada a indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais
A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:40
Banana para o racismo
Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:00
Município de Araucária é condenado a indenizar aluno que se acidentou no pátio de uma escola pública
O aluno caiu ao tentar escalar a tela de proteção da quadra de esportes da escola e será indenizado moralmente pelo Município
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:50
Empresa de vigilância e Infraero são condenadas por assédio moral
Empresa de vigilância pagará indenização no valor de R$ 10 mil reais por danos morais a uma das empregadas humilhadas no ambiente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03
O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana
O objetivo deste artigo é analisar o assédio moral no trabalho, a responsabilidade civil, a conduta do assediador, as consequências legais e o impacto sobre as pessoas que cometem assédio moral no local de trabalho. A metodologia da pesquisa realizada para desenvolvimento do artigo foi eminentemente descritiva-explicativa, buscando dar uma visão geral acerca do tema, descrevendo e identificando seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza
A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:34
Medida provisória nº 532, de 28 de abril de 2011.
abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1o do art. 9o da Lei no 8.723, de 28 de outubro de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Medida Provisória nº 275, de 29/12/05
Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:05
Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012
a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21
Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB
Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 17:44
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35
Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro
A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
fascismo alegando que a suposta tese kelseniana de que” a lei é lei” e, como tal, deve ser acatada e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55
A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas
Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:50
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.
