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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:50

Negada ação contra produtor de aves por ilegalidade e maus-tratos

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:52

Banco é condenado por não comunicar encerramento de conta por ex-marido

devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:42

Declarada extinta a punibilidade de advogada acusada de ameaçar testemunha

A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:00

TJ decide que boate na Ponta Verde deve permanecer interditada

possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 20:53

TJ determina que Fejal permita colação de grau de estudantes

obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:54

Instrução no processo contra acusado de matar a jovem Eloá terá nova audiência

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:21

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:03

Embargos à execução fiscal. Crédito Tributário. IPTU.

se direcionou a execução. Não há falar-se em descumprimento da legislação municipal se esta impõe obrigação ao adquirente do bem.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:12

Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia

Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:01

Decretação de indisponibilidade de bens exige prova de desfazimento

, bem como a presença dos pressupostos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22

Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura

Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Resolução nº 22.610

26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

O presente artigo objetiva analisar a Transação Penal, legitimada pela Lei 9.099/95, aplicada aos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:04

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 14:49

Comissão de Constituição e Justiça aprova conciliação não presencial em juizados especiais cíveis

O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Array Publicado em 2018-01-12T16:45:20+00:00

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 818, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº

Exibindo resultado de 8001 até 8020 de um total de 69042

todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico

exercício de seu comportamento natural, bem como a não realizar debicagem e muda forçada

devolução de cheques emitidos anteriormente e pós-datados, bem como a inscrição do nome da autora da ação nos cadastros restritivos de crédito.

A advogada disse que a ida da testemunha ao julgamento prejudicaria o trabalho dela, bem como a

possuir todas as licenças ambientais e edilícias necessárias, bem como condições acústicas para operar

obrigatório, de 5 para 7, bem como reduz o percentual de falta permitidas

jovem partiu do disparo policial e pede para ter direito a contestar as provas posteriormente juntadas aos autos, bem como uma nova oitiva de testemunhas

do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

se direcionou a execução. Não há falar-se em descumprimento da legislação municipal se esta impõe obrigação ao adquirente do bem.

Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e

, bem como a presença dos pressupostos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.

Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento

26.602, 26.603 e 26.604, resolve disciplinar o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária, nos termos seguintes:

O presente artigo objetiva analisar a Transação Penal, legitimada pela Lei 9.099/95, aplicada aos

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira

fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.

O texto altera a Lei 9.099/95, que regulamenta os juizados especiais, órgãos com competência para

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº

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