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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:21

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:32

Ajustamento disciplinar no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:09

CVM mantém agenda de reformas em 2022

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em dezembro de 2021 a sua Agenda Regulatória para
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 15:03

Por que quando a diversidade racial entra em prática incomoda tanto?

negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:21

Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:33

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 17:31

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55

Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:43

Prazo de entrega da ECF em 2021 é adiado

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:23

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:06

Clipping de Legislação (04 a 08 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Dezembro de 2021 - 12:56

Ainda dá tempo de casar antes de encerrar 2021?

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 16:49

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:22

“Fim das isenções com a Reforma Tributária impede escândalos como o da caixa-preta da Receita”, diz especialista

Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 16:20

Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as
Array Publicado em 2024-02-16T14:06:58+00:00

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra que entra em vigor esse ano

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 56746

STF firmou entendimento em 2021 de que a tese é inconstitucional, por violar os princípios da

Lei Orgânica do MPMG pela Lei Complementar nº 163/2021 e que contempla medidas alternativas ao processo disciplinar administrativo.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou em dezembro de 2021 a sua Agenda Regulatória para

Por Mônica Villani.

negros, para o ano de 2021. A medida causou polêmica fundamentada em sofisma, intitulando a iniciativa como “racismo reverso”.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a

Por Anne Caroline Wendler.

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.

Receita Federal divulga prorrogação do prazo final para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal referente a 2021.

Por Marjorie Ferri.

Clipping de Legislação.

A Escritura Pública de União Estável fica pronta em poucos minutos. A assistência de Advogado no ato não é obrigatória - embora muito recomendável - como em qualquer ato desse jaez.

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista

Em 2021, mais de 260 mil empresas deixaram de pagar tributos sobre o consumo; tributarista e autor

• 1 em cada 62 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 114, em 2021

A partir de agosto de 2021, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a aplicar punições e as

A partir desse ano, a Lei nº 14.133 de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) passa a ser a

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