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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10

Reincidência enseja manutenção de regime fechado

liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:35

Desembargadora concede habeas corpus a empresário

No entender da desembargadora, a ordem pública não estará abalada com a liberdade do acusado, já
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Juíza condena síndico por apropriação indébita

pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:21

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:28

TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:45

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:54

Negado habeas corpus para acusado de morte por empalamento na Bahia

cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:14

Negada liminar em HC contra julgamento de recurso presidido por pai de promotora que atuou na acusação

) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:35

Ministro Cezar Peluso defere HC para presa há dois anos sem denúncia

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:19

STJ nega liminar a advogado acusado de falsidade ideológica

, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 13:33

Juiz bloqueia dinheiro de sentenciado pelo Bacen Jud

confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:39

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:34

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:08

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2025 - 10:00

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Redução do prazo prescricional também fica extinta
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:18

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2025 - 11:37

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional
Array Publicado em 2024-10-07T15:21:46+00:00

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 60740

liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado

No entender da desembargadora, a ordem pública não estará abalada com a liberdade do acusado, já

pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00

pessoa que sofre ou está ameaçada de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ir e vir, por ilegalidade ou abuso de poder

destacou a liberdade de imprensa e observou que o portal não poderia ser responsabilizado pelo simples

, auxílio de comparsas e restrição da liberdade das vítimas, além de tráfico de drogas e associação para tal crime.

cadáver, o policial militar E.C.L.S. não teve sucesso em seu pedido de liberdade feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

) em que E.G.S.J., denunciado por duas tentativas de homicídio e dois homicídios consumados, pedia liberdade provisória.

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a uma mulher detida em

, indeferiu o pedido de habeas-corpus para que o suspeito possa interpor recurso de apelação em liberdade.

confisco do patrimônio do sentenciado surte mais efeito que a própria pena privativa de liberdade.

Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

humanos e direitos sociais ao reunir especialistas de vários países para discutir trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade

Redução do prazo prescricional também fica extinta

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Desafios e Implicações da Lei nº 15.040/2024 para Seguradoras, Resseguradoras e o Mercado Nacional

O Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa, unificando em oito anos os prazos de

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