TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não

Qualificadoras de crime só podem ser afastadas quando improcedentes

Exclusão de qualificadora pelo magistrado na fase processual de pronúncia só é admissível na hipótese em que elas sejam manifestamente improcedentes.

Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ

A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da Comarca de Curitibanos que condenou Neusa Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi-aberto, por contribuírem na ocultação de produtos com procedência criminosa.

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Apelação-crime. Ameaça. In dubio pro reo. Desentendimentos anteriores. Absolvição.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

OAB: só fim da impunidade e polícia eficiente combatem crime

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"