TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Turma mantém confisco de veículo utilizado para tráfico de drogas

A decisão foi unanime.

Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos

Segundo Pompeo de Mattos, a proposta busca preservar direitos e patrimônios de dilapidações.

União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Justiça autoriza empresa a usar marca em site

Lacbom ingressou com uma ação ordinária contra outra empresa que havia registrado o domínio do laticínio na internet

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

Ação de conhecimento para obrigar a empresa de telefonia OI TELEMAR a fornecer a identificação do usuário do serviço VELOX.

Recurso desprovido.

Depois de 11 de setembro

Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).

Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem

 Lei 8.213/1991, observando-se, se for o caso, a prescrição quinquenal de parcelas do benefício.

Aspectos relevantes da relação de consumo

conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

lavagem de dinheiro na legislação brasileira, o que ocorreu em agosto de 2013, com o advento da Lei 12.850.

A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil

inicial. O Código de Processo Civil, regido pela Lei nº 13.105, de 2015, entrará em vigor em 17

Videoconferências para evitar mortes

Se a lei da videoconferência para ouvir à distância réus e testemunhas já completou quatro anos

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

Copa pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF); a criação de uma lei que torne