Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima.

A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado nos autos demonstra, inequivocadamente, a prática descrita na denúncia.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail para contato: [email protected]

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011