Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Roubo qualificado. Absolvição. Inviabilidade. Qualificadoras. Não apreensão da arma. Prescindibilidade. Restrição de liberdade da vítima.

A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado nos autos demonstra, inequivocadamente, a prática descrita na denúncia.

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

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Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

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Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

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Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail para contato: [email protected]

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

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Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

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Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade