Dez projetos de lei apresentados pelos senadores em 2008 pretendem melhorar a segurança no trânsito

Em meio à dor e ao silêncio, só interrompido por ocorrências mais dramáticas que chegam à mídia, os brasileiros enfrentam em seu cotidiano a crueza repetida dos acidentes de trânsito.

Cases de implementação e o que realmente importa na análise da implementação da LGPD e Privacidade

Uma breve história sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção

O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

doméstica estabelecido pela Lei Maria da Penha basta que o fato tenha ocorrido em decorrência da relação amorosa

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

HC, em que o STF declarou inconstitucionais dispositivos da Lei de Drogas

A responsabilidade dos empresários à luz da atual Lei de Falências.

A Lei de Falências (Lei n.º 11.101/2005) em vigor desde 09/06/2005 é a norma que disciplina sobre a

Novas regras para a fiscalização de velocidade - Comentários sobre a Lei nº 11.334/06

Julyver Modesto De Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Queixa-crime contra Deputado Estadual. Imputação de crimes contra a honra através de programa de rádio. Delitos tipificados, em tese, nos arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa).

A Lei 11.101/05 uma pequena análise sob a ótica da Constituição

Felipe Mota Pimentel de Oliveira - Estudante do 7º Período do curso de Direito da FAPE -Faculdade Pernambucana

Cotas raciais no serviço público são constitucionais, defende Ordem dos Advogados do Brasil

A OAB Nacional defende a constitucionalidade da lei que institui cotas raciais em concursos públicos federais

Jovens, idosos e pessoas com deficiência conquistam novos direitos

Lei obriga instituições do Estado a ouvirem os jovens na definição de políticas públicas

OAB defende a soberania nacional

Ordem reafirma defesa da soberania brasileira e repudia sanções dos EUA contra o país.

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Real digital entra em fase de testes

Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento

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Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022

Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

República dos importantes

Você quer ter direitos respeitados ou se satisfaz com favores? Eis um dilema republicano à brasileira

Direito civil. Família. Recurso especial.

Ação de investigação de paternidade. Vínculo biológico comprovado. "Adoção à brasileira".