TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Paulo Vannuchi é eleito para Comissão Interamericana de DH

Também foram eleitos os candidatos dos EUA, James Cavallaro, e o do México, José de Jesús Orozco Henríquez

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

A Súmula vinculante do Supremo e o Direito Penal.

Secretaria da Justiça investiga denúncia de racismo em escola

Estágiária de 19 anos acusa chefe de ter mandado que ela alisasse os cabelos crespos para trabalhar

STJ afirma que ato de indiciamento é decisão da Policia

A ausência de regulamentação do ato de indiciamento no inquérito policial sempre causou grande polêmica no cenário jurídico

MS. Legitimidade passiva. Teoria da encampação. Aplicabilidade. Defesa de mérito apresentada.

6º, Parágrafo terceiro, Inciso II da lei nº 8,987/95 - Recurso provido.

O décimo terceiro trabalho de Hércules

Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal

INSS busca reaver pensões por acidente

Em caso de prova de responsabilidade, governo vai cobrar de motoristas valores pagos às vítimas

Homicídio para acusado solto, agora, é crime imprescritível

Hélder B. Paulo de Oliveira. Advogado em Campinas/SP.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Justiça do Trabalho e sua competência penal

Paulo Henrique de Godoy Sumariva é mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

O Crime Cibernético

Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.

documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Justiça dá a estudante adventista direito de faltar a aulas

Igreja prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados