Projeto permite ao servidor receber 13º salário no mês de aniversário

Se for da escolha do servidor, 13ª virá junto com o salário do mês de seu aniversário. Opção também vale ao aposentado

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

O TI ajudará as empresas a ficarem em compliance com a LGPD

Para que as empresas estejam de acordo com as normas da LGPD, o profissional de TI será necessário.

Complexidade de ação justifica prazo dilatado sem constrangimento ilegal

Acusado teve sua argumentação invalida a respeito de excesso de prazo para o julgamento

Projeto acaba com prazo para revisão de benefícios previdenciários

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

MP amplia prazo para opção de saque da previdência privada

Segurança pública: Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro

Segundo a proposta, o veículo será vendido e o dinheiro arrecadado, transferido à família da vítima

Oi terá que remover fotos pornográficas de orelhões no Rio

Imagens de mulheres nuas e transexuais estão presentes em propagandas nos orelhões da cidade

Câmara analisa proposta que dobra punição para reincidentes

Limites da quantidade de pena aplicável dobrarão a cada reincidência

Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

TJ considera legal a cobrança antecipada de ICMS de empresa optante do Simples Nacional

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Questionável legalidade das normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

uma base limitada de informações”. Ou seja, o ChatGPT não tem a expertise de um advogado para analisar adequadamente um caso concreto e aplicar adequadamente a lei.

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

cinegrafista Santiago Andrade, durante os protestos no Rio de Janeiro. Enquadrar o terrorista na antiga Lei

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências