Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

Referendo: Lei Seca poderá vigorar ou não nos estados

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Filas continuam nos bancos, apesar da lei que regulamente espera

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Só a lei pode conceder isenções do ICMS

Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.

TST declara vigência de lei que favorece empresas em dificuldade

A lei que permite às empresas serem excluídas da obrigação de conceder o reajuste salarial

Lei do Abate entra em vigor no domingo

RIO - A Lei do Tiro de Destruição (9.614), mais conhecida como Lei do Abate, entrará em vigor no domingo, noventa dias após sua regulamentação.