CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Policiais civis do ES têm direito à gratuidade no transporte coletivo urbano

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a Petrobras e sua congênere argentina Repsol YPF S/A, implementada com o propósito de alavancar o setor petrolífero do País, não é negócio lesivo ao patrimônio público.