PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

TRF5 nega aumento de indenização

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada