Licitante, mesmo que filial, deve provar regularidade fiscal

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Custas. Isenção. Ausência de declaração de pobreza.

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

A propósito da reforma sindical e trabalhista

Edson Martins Areias, consultor jurídico de entidades sindicais, advogado e professor.

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Ócio é direito do trabalhador garantido pela Constituição

Adicional de risco restringe-se aos portos organizados

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Herança Jacente. Tem direito o Município à sucessão da herança jacente.

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Trabalhador pode renunciar à aposentadoria para receber outra mais vantajosa