Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Parlamento está aberto à sociedade

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Papa condena aborto, casamento gay e manipulação genética

TSE cassa mandato de deputado de São Paulo

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho

Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações

TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial

Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor do trabalhador, mediante procuração com poderes para o foro em geral é suficiente.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

Segundo o ministro Vantuil Abdala, a adoção do rito sumaríssimo na tramitação de ações trabalhistas de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Remessa de petições, documentos etc. via internet

Luiz Guilherme Marques - O autor é Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora-MG.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Lupi diz que governo acompanhava, mas sem dimensão de fraudes no INSS

Em CPMI, ex-ministro admitiu que era necessária "ação mais enérgica"

Michel Temer diz que país passa por momento político 'difícil', mas deve seguir adiante

Ele discursou na posse do ex-ministro Dyogo Oliveira na presidência do BNDES. Sem citar a prisão de Lula, Temer criticou comportamento de quem acha que 'não precisa seguir norma jurídica'.