PLV muda 15 leis para alterar sistema tributário, compensar perdas decorrentes do fim da CPMF e incentivar o turismo

Negadas diferenças a securitário que alegou acúmulo de função

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

Mecânico que caiu de escada não consegue indenização

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Agravo de Instrumento. Antecipação da tutela de mérito. Concessão inaudita altera pars. Impossibilidade.

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Congresso deverá acabar com salário extra nas convocações extraordinárias

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Detração. Prisão em processo diverso.

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]