Juiz condena DF a pagar mais de R$ 100 mil de indenização por negligência em parto

Ação de indenização

STJ arquiva denúncia contra ex-governador

O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF

Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado

Ação de reparação de danos

Apelação cível. Averbação de reserva legal.

Ajuizamento de ação civil pública.

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

O direito de greve não pode ofender direito de terceiros

Trata-se de reexame obrigatório de sentença que determinou ao superintendente do Ministério da Agricultura no Pará que efetue fiscalização de bens destinados à importação, que não havia sido realizada em função de greve dos servidores públicos

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.

Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida

Os autores defendem que o ato contraria normas de direito financeiro, não sendo possível a concessão, ampliação de benefício fiscal ou o aumento de despesa pública por ato administrativo

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau

O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga