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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:47
Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 13:14
Exame de Ordem: publicado o edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 25 de fevereiro até as 17 horas do dia 4 de março de 2021, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 17:03
Tericeira Turma nega revisão de aposentadoria complementar solicitada 13 anos após adesão
previdência complementar da Funcef no valor de 70% da remuneração. Após o conhecimento de decisões da
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 17:50
Condenado por litigância de má-fé, Bradesco terá que complementar seguro
Segundo o acórdão, no dia 21 de fevereiro de 2008, a autora sofreu um acidente de trânsito no município de Sangão, o que lhe causou uma lesão permanente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Alimentos provisórios pleiteados ao avô. Obrigação complementar. Fixação. Padrão de vida do alimentante.

O relatório é, em parte, o confeccionado por ocasião da decisão que apreciou o pedido de efeito suspensivo, que ora transcrevo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
seriam beneficiadas o que será disciplinado por futura lei complementar. E, a transição dos
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:10
Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa
A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.431, de 24 de Abril de 2002.

Dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 20:30
Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional
Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.439, de 29/12/06

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:20
Comentários à Lei Maria da Penha
Saiba como a Lei Maria da Penha combate a violência contra a mulher, definindo tipos de violência e criando juizados especializados para proteção
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:56
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 16:59
Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:35
CAM-CCBC convoca profissionais que queiram participar como árbitros no Pre-Moot São Paulo, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de março
Inscrições estão abertas e vão até o dia 04 de março de 2022.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
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Array Publicado em 2022-11-10T14:26:38+00:00
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".

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