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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:00

STF julga mudança na composição de bancadas na Câmara

Supremo julgará as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:00

STF julga em junho ações sobre tamanho de bancadas

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:00

Agressor de mulher terá de ressarcir ao governo gastos com saúde e pensão

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57

O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:39

Um novo horizonte: o princípio da pluralidade de famílias na Constituição de 1988 e os arranjos familiares contemporâneos

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Bateria de Testes de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:53

Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42

DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45

Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31

Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança

casos em que a lei que rege a organização dos tribunais dos estados prevê expressamente a possibilidade
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 59145

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Supremo julgará as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados

Ações contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados

O projeto deverá ser estendido a todos os Estados, por meio de parcerias com os Ministérios Públicos locais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

de congressistas que apoiam a reforma da Lei de Registro para conceder Green Cards a cerca de oito milhões de imigrantes indocumentados.

unidos pelo casamento regular proposto pelo Estado. Atualmente, pela evolução da sociedade o que

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, Advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

A decisão considerou que o alcance da lei que isenta policiais militares do DF do limite de idade

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de

A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à

casos em que a lei que rege a organização dos tribunais dos estados prevê expressamente a possibilidade

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

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