Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 17:07

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 20:34

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 17:03

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:11

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:40

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 18:40

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 19:21

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:35

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:41

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:50

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:53

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:05

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:11

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:08

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:15

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Exibindo resultado de 40441 até 40460 de um total de 55033

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Ação declaratória. Antecipação de tutela. Precatório. Débitos fiscais. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Viabilidade.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos