MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Lojas do país terão computador a preço máximo de R$1,4 mil na próxima semana, diz secretário

Horas "in itinere". Transporte público precário. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Alívio para estados e municípios

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso